Fora e dentro da porteira, o ano de 2023 foi desafiador para o agronegócio e claro que na política não seria diferente. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), comentou em live que, neste ano, a Bancada Ruralista precisou atuar de forma defensiva para proteger o setor e garantir direitos e conquistas básicas para o produtor.
O que isso significa? Que o agro acabou não tendo tantos avanços quanto gostaria, uma vez que usou suas forças políticas para resistir.
E, diante desse cenário, é preciso refletirmos sobre os desafios que o agro vai enfrentar em 2024. Afinal, sempre falamos por aqui sobre a importância do planejamento estratégico para avançar as pautas necessárias!
A reforma tributária se apresenta como um ponto crítico para o próximo ano. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, sem trechos incluídos pelos senadores. Apesar de ser um tema ainda incerto, o presidente da FPA acredita que a reforma não é favorável para o agro. Desafio que fica? Debater o tema por meio de lei complementar, o que também não deve ser fácil.
Além disso, o setor enfrenta problemas climáticos como La Niña e El Niño; aumento dos custos de produção e redução da área produzida. O que vamos ter de safra, ainda não se sabe.
👉 Mas, apesar dos desafios não serem poucos, o agro teve também o que comemorar em 2023!
Na última semana, a FPA derrubou os vetos presidenciais ao Marco Temporal. A bancada garantiu 374 votos para restaurar o projeto que já havia sido aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional, mas vetado pelo Presidente da República. O texto garante o direito de indenização a produtores rurais e imóveis urbanos que venham a ser atingidos por futuras demarcações de Terras Indígenas, trazendo segurança jurídica ao brasileiro.
Os parlamentares conquistaram ainda mais uma vitória para o setor, garantindo, através de um acordo e de uma emenda apresentada pelo deputado Sérgio Souza (MDB-PR), na Lei de Diretriz Orçamentária, que os recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) não poderão ser suprimidos em 2024.
Isso quer dizer que todo valor que for destinado para o Seguro Rural será gasto exclusivamente para este fim e não poderá ser usado para outras despesas pelo Governo Federal.
👉 Diante do panorama, entendemos que o sucesso do próximo ano depende também da participação ativa da comunidade ligada ao setor. Precisamos avançar nas pautas e também estarmos atentos ao que pode vir a afetar o nosso agro.
Afinal, estamos no mesmo campo, e a colheita de conquistas dependerá da nossa união e engajamento.