Enfim.. chegaram as férias do Parlamento, ou seja os deputados e senadores, saem da rota Brasília, Congresso Nacional. O recesso começou no dia 18 de agosto e vai até 31 de julho. Mas, sabemos que em ano de eleição é tudo diferente, apesar de na teoria as Casas voltarem ao normal a partir de agosto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que nos meses antes das eleições municipais, só estão previstas três semanas de atividades: entre 12 e 14 de agosto e depois 26 e 28 do mesmo mês, e entre os dias 9 e 11 de setembro. Ou seja, teoria e prática bem diferentes, né?!
Vale lembrar que, a partir de 16 de agosto começa a propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas. Por essas e outras questões, é comum que o segundo semestre tenda a ser mais lento nos avanços legislativos em anos eleitorais.
Logo, não é surpresa que algumas pautas muito importantes, como a reforma tributária, foram aceleradas no primeiro semestre. E é claro que para isso contamos com o papel fundamental do agro no processo de aprovação do projeto, principalmente para incluir a carne na cesta básica, garantindo que esse alimento essencial continue acessível para a população brasileira. A conquista não foi fácil e exigiu esforços coordenados entre parlamentares e entidades do setor.
E o que esperar do segundo semestre para o agro?
O setor vai focar em algumas pautas prioritárias, que estão no Senado, temas como o mercado de carbono e regularização fundiária – serão destaques. Já a regulamentação da reforma tributária continua! O projeto aprovado na Câmara vai ser analisado agora pelo Senado e, se modificado, volta para os Deputados. Além disso ainda existem mais dois projetos relativos a esse tema para serem debatidos pelas duas Casas. Um deles é o projeto que define diretrizes de funcionamento e a estrutura do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), além de abordar a tributação e penalidades relacionadas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Em ritmos diferentes, a música deve ser dançada sempre e o agro não pode sair da pista de dança. Brincadeira a parte, mas em ritmos diferentes, saímos de um rock, do primeiro semestre e vamos para um tango nesse segundo. E, independente de qual ritmo devemos dançar, ou do cenário político que nos encontramos não podemos parar de bailar… Ou seja, é essencial que acompanhemos de perto os debates e participemos ativamente das discussões, com dados e números do setor.
Temos as respostas se as nossas pautas e prioridades serão o foco do Parlamento? Não! Mas, a união e o engajamento do setor serão fundamentais para garantir que as agronegócio avance e mesmo em ano eleitoral o agronegócio precisa se manter atuante, ou melhor, dançado … para não perder espaço na pista, ou melhor nos debates!
