Implantando ideias para colher resultados
O que o agronegócio conquistou e o que espera conquistar no primeiro ano de governo Bolsonaro?
Por Ana Paula Cenci e Luciana Lacerda – sócias diretoras da ImPlantar
Já falamos aqui que a Bancada Ruralista, a tradicional Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é considerada uma das mais fortes no Congresso Nacional. E, não foi à toa que a FPA fechou o primeiro semestre legislativo apontando algumas de suas vitórias ao setor. De acordo com seu presidente, deputado Alceu Moreira (RS), os 270 parlamentares que compõem o grupo foram decisivos na votação do primeiro turno da Reforma da Previdência e na retirada dos trabalhadores rurais do texto. E isso vai ao encontro do que já falamos aqui – a Bancada Ruralista é considerada uma das mais fortes no Congresso Nacional.
Outro destaque foi a edição de uma Medida Provisória que torna o Cadastro Ambiental Rural (CAR) permanente. O prazo para o produtor se regularizar e resolver seus passivos ambientais se extinguia este ano, mas na avaliação do setor, muitos estados ainda não tem o sistema de cadastro implementado o que colocava os produtores em uma situação de inadimplência e sem acesso ao crédito do Plano Safra.
A FPA destaca ainda a criação do Grupo de Trabalho de 35 parlamentares para debater a nova Lei de Licenciamento Ambiental; a volta do desconto na tarifa de energia para irrigantes e aquicultores que praticam suas atividades em horário noturno e por último e não menos importante, a criação do Selo Arte – que desburocratiza a produção e a venda de produtos artesanais de origem animal, além de criar parâmetros sanitários às agroindústrias artesanais[1].
Mas e agora? Acabou? O que esperar no segundo semestre de trabalho destes defensores do agro e consequentemente do Brasil?
O avanço e conclusão da Reforma da Previdência é o primeiro passo para que as portas se abram para outras questões importantes. Em seguida o setor precisa entender e se aprofundar, de verdade, no texto da Reforma Tributária para evitar que lá na frente, de impactos indesejados de uma simplificação que, a princípio, pode parecer benéfica. A verdade é que todos falam que querem a Reforma, entretanto estão avaliando seus benefícios e prejuízos reais. O fato é que a Reforma Tributária está sendo analisada por todo o setor privado.
Além das reformas já esperadas para este governo, o agronegócio está ansioso pela votação do novo marco regulatório para o Licenciamento Ambiental e para o Registro dos Defensivos Agrícolas. Nos últimos anos foram várias as tentativas de aprovar estes textos, situação que parece bem diferente hoje, pois as chances são maiores! Afinal, o campo entendeu que tem que ouvir o setor urbano e o setor urbano, ao que parece, começa a entender a importância destes dois avanços para o desenvolvimento e segurança alimentar do país. Algo novo aconteceu: A cidade e o agro juntos – na mesma causa!
Por último, há a expectativa de se colocar um ponto final na questão do tabelamento do frete, logo após o julgamento da constitucionalidade ou não pelo Supremo Tribunal Federal. A votação na Suprema Corte está prevista também para o segundo semestre. Em contrapartida, os caminhoneiros ainda não estão satisfeitos com as saídas apresentadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), porém os impactos no aumento dos insumos agrícolas e alimentos, já provocou em alguns setores a compra da sua própria frota de caminhões, evitando assim novos desgastes. Tema extremamente polêmico, visto que o presidente não quer causar dano ao país, com uma segunda, possível, greve dos caminhoneiros.
Cabe aqui destacar que o atual governo vem com uma visão de reformar e desburocratizar o país – o que converge com muitas das pautas do agro. Dessa forma, avaliamos que o agronegócio está em um momento forte e favorável para apresentar suas demandas e conquista-las, mas terão muitos desafios!
Cada vez mais é necessário a conscientização do setor produtivo para atender os anseios do mundo globalizado. Como por exemplo, o surgimento de uma sociedade mais exigente com relação a saúde dos alimentos que consome, e o produtor, com o uso prudente de antimicrobianos e os cuidados com o bem-estar animal. Já nas lavouras, a aplicação consciente dos agrotóxicos nas plantações, além da efetiva recuperação de áreas degradadas e melhoria na qualidade das áreas preservadas. É isso que a sociedade, o consumidor espera do setor mais pujante do Brasil – o agronegócio.
É preciso entender que o pensamento da humanidade está mudando e por isso precisamos dialogar com inteligência, coerência e sensibilidade com os diversos consumidores, que cada vez são mais exigentes. Triste, mas real: infelizmente a grande maioria não entende a forma como produzimos e por isso precisamos, realizar um trabalho de formiguinha, e mostrar nas nossas comunidades e consequentemente ao mundo, que nós não apenas temos orgulho de alimentar a população, porém queremos ser cada vez melhores e sustentáveis neste processo.
Dessa forma, te convidamos: vamos juntos plantar a sementinha de um agro cada vez mais consciente?
[1] Todas estas conquistas foram retiradas de artigo publicado no site da FPA conforme site.
