Implantando ideias para colher resultados
Por Ana Paula Cenci e Luciana Lacerda – sócias-diretoras da ImPlantar Assessoria Institucional
A profissão de “lobista” foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho de Emprego (MTE) este ano. Intitulado como “profissional de relações institucionais e governamentais” a atividade foi incluída na lista de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Essa lista reconhece, nomeia e descreve as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. Mas mesmo com a presença na lista do MTE, a atividade do lobby continua desregulamentada.
Diante de um Brasil que necessita cada vez mais de políticas públicas eficientes, que atendam as diferentes demandas sociais e que tragam o devido retorno financeiro aos cofres públicos, há quase 20 anos tenta-se aprovar no país a “Lei da Lobby”, a qual propõem deveres, direitos e diretrizes à atuação destes profissionais. Apesar de já ser regulamentada em 24 países do mundo, no Brasil existem argumentos favoráveis e contrários em torno do Projeto de Lei, mas um fato é incontestável, a aprovação da norma irá trazer mais segurança jurídica a todos os atores envolvidos no processo de lobby no Brasil.
A palavra lobby é conhecida pelos brasileiros há anos. Entretanto, especialmente após as operações Mensalão e Lava Jato, a atividade ganhou um tom ainda mais pejorativo e associado ao tráfico de influência e a corrupção. Todavia, o novo ofício é cercado de curiosidade e desconfiança, mas afinal, o que faz o profissional de relações governamentais ou institucionais?
Segundo o próprio MTE, trata-se de um profissional dedicado a defender interesses, ou seja, é aquele que representa uma parcela organizada da sociedade, a qual possui pautas econômicas, sociais, tributárias e técnicas específicas, e as trabalha junto aos poderes executivo e legislativo. Segundo a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), atualmente já são mais de quatro mil profissionais desempenhando esta atividade, que tem por excelência e competência levar ao poder público embasamento técnico, econômico e operacional de como as decisões políticas podem impactar os mais variados setores da economia.
Com a regulamentação pendente em nosso país, existe uma dificuldade de aceitação e compreensão da atividade por parte da sociedade. Para nós da ImPlantar a regularização da norma trará, para a maioria dos profissionais, a comprovação de que ele exerce uma atividade legítima e fundamental para a sobrevivência da democracia. Porém é importante destacar, que caso a Lei seja aprovada não quer dizer que os corruptos, que “inflijam” as regras vão deixar de existir, pois como em toda profissão existem os antiéticos.
Em uma comparação simples e superficial, o “relgov”, como é conhecido no meio, é um profissional que atua de modo semelhante aos advogados. Porém, sua tarefa é representar seus clientes no momento da formação das leis e das políticas públicas que os afetam e não na sua aplicação, como fazem os que atuam no judiciário. Aliás, é crescente o número de bacharéis em direito que atuam nesta área e que, cada vez mais, tem atraído o interesse da sociedade civil organizada, tais como o de associações, cooperativas, sindicatos e outras representações de classe.
Cabe ao profissional de relações governamentais e institucionais dar voz aos mais variados grupos existentes na sociedade, defendendo o interesse de quem representa com base em argumentos técnico e cientificamente embasados, com transparência e ética. Dar legitimidade ao processo democrático, a fim de trazer para o debate político a realidade daquele cidadão que está distante fisicamente do ambiente político, mas que quer ter sua atividade e sua ideologia representadas no parlamento ou no governo.
Nós da ImPlantar temos orgulho de nos enquadrar neste segmento e temos como pilar a ética e a valorização do ser humano, em especial do produtor rural, que alimenta e veste os brasileiros e grande parte do mundo.